28/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/09/2024 14:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:25

Processo Desarquivado
24/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
24/05/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
01/04/2024 18:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803255-08.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vilani Cavalcante Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:51

Distribuído por sorteio
15/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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