19/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Indianara Aparecida Noriler (OAB 5180/MS), Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS) Processo 0804404-39.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mileny Saturnino de Souza - Reqdo: Prime Veiculos Comercio e Locadora de Veiculos Ltda - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/96 e art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a decisão de fls. 75/79.

Oportunamente arquivem-se, com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/11/2023 06:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 06:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
09/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS) Processo 0804404-39.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mileny Saturnino de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do oficío e documentos de fls. 94-101.
06/10/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS) Processo 0804404-39.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mileny Saturnino de Souza - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 20/11/2023, às 15:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
22/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:27

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:27

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:27

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:25

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:38

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/09/2023 18:32

Recebidos os autos
19/09/2023 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 07:28

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:47

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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