TJMS - 0934025-21.2011.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

DARIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *54.***.*63-15

Advogados

THALITA PAIM DE LIMA

OAB: 23364/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO – NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/11/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 09/11/2023 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:02

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/11/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/10/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/10/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - CONSTATAÇÃO, EX OFFICIO, DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA DÍVIDA FISCAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL - ANOTAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO INESPECÍFICO - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DO TERMO DE PARCELAMENTO, PARA SE AFERIR A ATUALIDADE DA DÍVIDA, DO QUE DECORRERIA A PERMANÊNCIA, OU NÃO, DO INTERESSE DE AGIR QUANTO AO FEITO EXECUTIVO FISCAL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA DA MUNICIPALIDADE - CARACTERIZAÇÃO EVIDENTE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO QUE SE AFIGURA ACERTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802894-85.2019.8.12.0018

Maria de Paula Venancio Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800047-75.2023.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Patricia Vieira de Queiroz,

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0801031-93.2022.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Leticia da Silva Ambrosio

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1418580-83.2023.8.12.0000

Andre Lima Sousa

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Andre Lima Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800575-46.2022.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Bruno Lisboa de Oliveira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 14:21

Exibir Processo