STJ - 0840699-89.2020.8.12.0001

17/01/2025 00:00

Intimação

10/12/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

15/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019799/2024

15/11/2024 19:18

Protocolizada Petição 1019799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024

14/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 824567/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824567 - AgInt no AREsp 2635548 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LÉA SCHWERY ABDALLA, SYLVIO WAGIH ABDALLA e ROBERTO WAGIH ABDALLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824567/2024 - AgInt no AREsp 2635548/MS

29/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000795-2024-AJC-1T)

28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824567/2024 - AgInt no AREsp 2635548/MS

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872019/2024

03/10/2024 07:53

Protocolizada Petição 872019/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824567/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824567/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824567/2024

19/09/2024 14:40

Protocolizada Petição 824567/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de LÉA SCHWERY ABDALLA, ROBERTO WAGIH ABDALLA e SYLVIO WAGIH ABDALLA e não-provido

26/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 539508/2024

26/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 539508/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/06/2024

19/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 00:00

Intimação