TJMS - 0800579-22.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 13:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
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28/09/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:27
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:23
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800579-22.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Waldeci Duarte de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.
Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Ante o exposto, com fulcro no §2º do art. 1.024 do NCPC, rejeito os presentes embargos declaratórios. -
27/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2023 01:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800579-22.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Waldeci Duarte de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.
Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
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26/09/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:06
Negado seguimento ao recurso
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26/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 09:56
Conclusos para decisão
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26/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
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