STJ - 0000716-53.2019.8.12.0001

04/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

29/01/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56400/2025

29/01/2025 20:35

Protocolizada Petição 56400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:00

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703352/2024

20/08/2024 12:32

Protocolizada Petição 703352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

08/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL