20/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:56

Recebidos os autos
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-81.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Amado Toledo Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Damaris Augusto dos Santos Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Sem custas.
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:45

Não-Provimento
04/04/2025 10:07

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-81.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Amado Toledo Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Damaris Augusto dos Santos Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Dê-se vista ao representante do Ministério Público que atua na 2ª Instância para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso apresentado.

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se.
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 21:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:57

Expedida/certificada
07/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001620-81.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Amado Toledo Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Damaris Augusto dos Santos Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:01

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 15:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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