STJ - 0801208-41.2021.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO AUGUSTO SILVA SOUZA

CPF *40.***.*53-00

EMERSON PECORARI DA SILVA

CPF *05.***.*70-24

EDER HENRIQUE DE SOUZA

CPF *15.***.*63-17

Advogados

ROGERIO BRUNO FERREIRA

OAB: 25727/MS

CPF *22.***.*42-27

ARIEL ROMERO BENTOS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

JAMMIL HOLANDA FREITAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801208412021812000120250522175542

  • 21/05/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 21/05/2025

  • 25/04/2025 11:50

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 56720/2025 - AgInt

  • 24/04/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/04/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056720 - AgInt no AREsp 2788727 - Publicação prevista para 25/04/2025

  • 22/04/2025 20:10

    Conhecido o recurso de EDER HENRIQUE DE SOUZA, EMERSON PECORARI DA SILVA e FABIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA e não-provido - Petição Nº 2025/00056720 - AgInt no AREsp 2788727

  • 31/03/2025 08:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 31/03/2025 08:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 31/03/2025 06:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 31/03/2025 06:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 31/03/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 56720/2025 - AgInt

  • 28/03/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/03/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056720 - AgInt no AREsp 2788727 - Publicação prevista para 31/03/2025

  • 26/03/2025 20:20

    Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00056720 - AgInt no AREsp 2788727

  • 20/03/2025 16:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 20/03/2025 16:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 19/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 56720/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

  • 03/02/2025 00:35

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 56720/2025 -

  • 31/01/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/01/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56720/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

  • 30/01/2025 06:01

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56720/2025

  • 29/01/2025 23:41

    Protocolizada Petição 56720/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

  • 09/12/2024 05:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

  • 06/12/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/12/2024 23:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

  • 04/12/2024 23:50

    Não conhecido o recurso de EDER HENRIQUE DE SOUZA, EMERSON PECORARI DA SILVA e FABIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA

  • 18/11/2024 14:58

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 18/11/2024 14:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 01/11/2024 12:18

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801208-41.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Augusto Silva Souza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravante: Eder Henrique de Souza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravante: Emerson Pecorari da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 137/160 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801208-41.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Augusto Silva Souza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravante: Eder Henrique de Souza Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravante: Emerson Pecorari da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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