07/02/2025 16:58

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 16:58

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418943-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 10:31

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/01/2025 10:23

Baixa Definitiva
13/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:29

Recebidos os autos
08/04/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/04/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicação
05/04/2024 00:01

Publicação
05/04/2024 00:01

Publicação
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Publicação
03/04/2024 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 11:24

Recurso Especial
02/04/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 09:56

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418943-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418943-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Embargado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em contradição.

II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418943-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Embargado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418943-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DO EXECUTADO - DÍVIDA QUE PODE SER OBTIDA POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS, JÁ DEVIDAMENTE APRESENTADOS PELO EXEQUENTE - DESNECESSIDADE DE REMESSA PARA A CONTADORIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD - PREFERÊNCIA LEGAL - GARANTIA DO JUÍZO INSUFICIENTE - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE OUTROS BENS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA - AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PENHORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Sendo o caso de mera confecção de cálculos aritméticos, não há necessidade remessa do feito para a contadoria judicial, especialmente quando verificada a correção dos valores apresentados pelo Exequente.

II - Estando a dívida constituída, é possível a utilização do sistema SISBAJUD para localização de montante suficiente para pagamento do débito, especialmente se não houve pagamento voluntário pelo devedor.

III - Não estando o Juízo garantido suficientemente, é possível a penhora de outros bens imóveis para garantir o pagamento do montante executado.

IV - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418943-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418943-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Diante do exposto, pelos motivos acima declinados, defere-se a concessão de efeito suspensivo ao presente Recurso.

No mais, recebendo-se o presente Recurso em ambos os efeitos, determinam-se as seguintes providências: 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.

Comunique-se, com urgência, ao Magistrado de primeiro grau.

Intimem-se. Às providências.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418943-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Gdu Loteamentos Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Agravado: Associação Terras Alphaville Dourados 1 Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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