STJ - 0002604-66.2020.8.12.0019

28/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827784/2023

22/08/2023 20:03

Protocolizada Petição 827784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 758587/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758587 - AgRg no AREsp 2236763 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2023 15:37

Conhecido o recurso de THOMAZ RIBEIRO BRAGA e ERICA GUIMARAES CERTEZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 758587/2023 - AgRg no AREsp 2236763

08/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/08/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 758587/2023

08/08/2023 15:13

Protocolizada Petição 758587/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:20

Conheço do agravo de ERICA GUIMARAES CERTEZA e THOMAZ RIBEIRO BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/03/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161454/2023

07/03/2023 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023 20:38

Protocolizada Petição 161454/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

28/11/2022 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2022 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 635306 (2020/0343360-1)

25/11/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL