TJMS - 0034402-31.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

REBECA DEMLEITNER CAFURE

OAB: 27999/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Testemunhas

Partes

SOLANGE DOS SANTOS CALADO

CPF *25.***.*90-10

ELISANGELA DOS SANTOS CALADO

CPF *09.***.*19-79

JOSE EDUARDO FERREIRA

CPF *86.***.*66-30

ELENIR DOS SANTOS CALADO

CPF *86.***.*86-72

NEIDE DOS SANTOS CALADO

CPF *80.***.*94-20

EDNA DOS SANTOS CALADO

CPF *86.***.*51-15

ALTINA DOS SANTOS CALADO

CPF *90.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 12:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 08:21

    Transitado em Julgado em data

  • 23/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2023 17:34

    de Instrução e Julgamento

  • 14/11/2023 14:24

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de tipo de documento

  • 09/11/2023 17:43

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 14:02

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 14:02

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 13:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2023 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 13:43

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 13:43

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 11:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rebeca Demleitner Cafure (OAB 27999/MS) Processo 0034402-31.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Odair Alves Teixeira - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido: “

    Vistos. 1.

    Os documentos de f. 74 e 124 se tratam de certidões de antecedentes criminais de Odair Alves Teixeira, RG 105672 e CPF *09.***.*82-53, ou seja, da mesma titularidade do denunciado à f. 01/02, de modo que não há que se falar em desentranhamento dos autos. 2.

    Todavia, se questionadas as informações constantes em tais certidões, a defesa deverá desafiar a via adequada, que não se trata deste Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o qual detém competência apenas para processar e julgar as causas criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Resolução 221, do TJMS. 3.

    Por fim, registre-se que a suposta incorreção será ponderada, no momento oportuno, para os fins que se valem na presente ação penal, o que não implica na eventual retificação de dados pessoais que tem natureza pública (...)"

  • 27/09/2023 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 07:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:15

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 15:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/08/2023 11:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 11:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:00

    de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 14:32

    de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2023 14:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/05/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 16:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/05/2023 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 16:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 17:25

    Decisão ou Despacho

  • 08/03/2023 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 17:54

    de Instrução e Julgamento

  • 06/03/2023 19:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:02

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 13:02

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 13:02

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 12:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2023 12:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2023 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 10:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 10:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 09:57

    Evolução da Classe Processual

  • 23/01/2023 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 11:06

    Recebida a denúncia

  • 17/01/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/01/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 18:09

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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