TJMS - 0800644-56.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDETE ALVES BORGES

CPF *82.***.*91-91

Advogados

MARIANA FERREIRA BORBA

OAB: 25461/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 08:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/08/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 07:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/07/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 07:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2024 07:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 07:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 13:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:04

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 22/02/2024 07:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2024 15:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0800644-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Alves Borges - Réu: Banco Pan S.A. - SENTENÇA: III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela parte autora na petição inicial; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

  • 05/02/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:32

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 15/11/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/10/2023 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Ferreira Borba (OAB 25461/MS) Processo 0800644-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdete Alves Borges - Réu: Banco Pan S.A. - INTIMAÇÃO DAS PARTES, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória2.

    Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

  • 21/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 01/04/2023 12:46

    Decisão ou Despacho

  • 29/03/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 11:21

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 11:18

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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