TJMS - 0802721-71.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:22
Arquivado Provisoriamente
-
11/04/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2025 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802721-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - intimação da parte/advogado credor(a) para informar os dados bancários de REINALDO SILVERIO ALVES no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. -
22/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 21:34
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802721-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/11/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2024 11:38
Recebidos os autos
-
06/11/2024 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 17:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/11/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802721-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - No mais, defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme pactuado à f. 370-371 -
18/06/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2024 14:03
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 12:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 16:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:19
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:19
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2023 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802721-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.". -
14/11/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:07
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/09/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802721-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Despacho/decisão: "intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.". -
26/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 19:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 11:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2023 17:33
Recebidos os autos
-
31/07/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2023 13:54
Evolução da Classe Processual
-
31/07/2023 13:22
Processo Reativado
-
30/07/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 09:37
Transitado em Julgado em data
-
26/05/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:20
Recebidos os autos
-
25/05/2023 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2023 01:49
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 08:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/05/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:05
Homologada a Transação
-
11/05/2023 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2023 13:05
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2023 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 06:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 01:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 22:52
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 22:52
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 22:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/11/2022 15:51
Recebidos os autos
-
03/11/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 06:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2022 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2022 10:51
Recebidos os autos
-
17/10/2022 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2022 04:22
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 11:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2022 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:19
Homologada a Transação
-
12/09/2022 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 17:13
Remetidos os Autos para destino.
-
23/08/2022 14:44
de Conciliação
-
22/06/2022 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2022 06:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 11:36
Recebidos os autos
-
26/05/2022 11:36
Recebidos os autos
-
26/05/2022 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2022 01:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2022 13:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 12:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2022 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 12:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 14:57
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2022 18:09
Recebidos os autos
-
16/02/2022 18:09
Determinada Requisição de Informações
-
16/02/2022 07:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/02/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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