22/11/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:23

Expedição de Ofício.
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410960-59.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Requerente: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Requerido: Rafael Vargas Rizzo Interessado: Edson Ernesto Ricardo Portes Interessado: Edil Esrael de Lima Castro Interessado: Ernei Vilson de Lima Castro Considerando a inércia do autor executado acerca da constrição e tendo em vista que o indeferimento da Petição Inicial ocorreu antes da citação do réu, proceda-se a transferência do valor referente ao depósito prévio feito pelo autor nesta Ação Rescisória (f. 534) ao juízo da penhora (5ª Vara Cível de Dourados-MS), em subconta vinculada aos autos em que determinada a penhora (nº 0802921-58.2015.8.12.0002).

Feito isso, arquive-se definitivamente os presentes autos.

Intime-se.
09/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410960-59.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Requerente: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Requerido: Rafael Vargas Rizzo Interessado: Edson Ernesto Ricardo Portes Interessado: Edil Esrael de Lima Castro Interessado: Ernei Vilson de Lima Castro Intime-se o autor Euclides de Lima Castro acerca dessa constrição, com prazo de cinco (5) dias úteis para manifestação sobre a penhora no rosto dos autos notificada às f. 543-547.
23/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:00

Juntada de Ofício
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410960-59.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Agravado: Rafael Vargas Rizzo Interessado: Edson Ernesto Ricardo Portes Interessado: Edil Esrael de Lima Castro Interessado: Ernei Vilson de Lima Castro Isso posto, diante do não conhecimento do recurso especial por decisão da Corte Superior já transitada em julgado, arquivem-se estes autos.

Ato contínuo, providencie a Secretaria o encaminhamento da manifestação de fls. 70-71 à 1ª Seção Cível para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
10/09/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2020.
12/03/2020 21:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 13:03

Conclusos para decisão
21/01/2020 13:01

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 23:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 13:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2019.
02/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2019.
29/11/2019 22:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2019 09:20

Indeferida a petição inicial
25/11/2019 06:29

Conclusos para decisão
22/11/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 12:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2019.
07/11/2019 22:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 07:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 06:50

Conclusos para decisão
05/11/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 05:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2019.
28/10/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.
02/09/2019 21:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 17:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 17:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 13:27

Conclusos para decisão
02/09/2019 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
02/09/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:05

Distribuído por sorteio
30/08/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 12:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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