TJMS - 0002355-86.2010.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 10:24
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Evaldo José de Souza, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0002355-86.2010.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Evaldo José de Souza - Trata-se de ação de Execução Fiscal, ajuizada por A União - Fazenda Nacional em desfavor de Evaldo José de Souza, cuja ação foi distribuída em 17/12/2010. À f. 100, a parte exequente juntou petição, pleiteando a extinção do feito, em razão da prescrição intercorrente.
Diante do exposto e com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição.
Sem honorários, haja vista a incidência do princípio da causalidade.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as anotações devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/10/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 07:14
INCONSISTENTE
-
29/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:40
Declarada decadência ou prescrição
-
06/03/2023 06:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2023 02:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 17:39
INCONSISTENTE
-
19/12/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 18:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/10/2022 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2022 16:32
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 14:35
Processo Reativado
-
05/09/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 03:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 02:13
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 08:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 02:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2016 12:42
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2015 01:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2015 02:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2014 12:56
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2014 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2014 16:02
Recebidos os autos
-
03/02/2014 13:18
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2014 16:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2014 14:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2014 14:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/12/2013 12:00
Processo Reativado
-
18/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2013 12:00
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
08/01/2013 12:00
Decisão ou Despacho
-
18/09/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
30/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
29/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2012 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2011 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2011 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/05/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2011 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2011 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2011 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
07/01/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2010 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2010 12:00
Recebidos os autos
-
17/12/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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