09/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:54

Recebidos os autos
15/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 09:03

Recebidos os autos
21/10/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:17

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 16:03

Recebidos os autos
08/10/2024 16:03

Recebidos os autos
16/01/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803608-79.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiucia Marcelino Cristaldo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 340/347, no prazo de 10 (dez) dias.
06/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:54

Recebidos os autos
05/12/2023 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 01:18

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803608-79.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiucia Marcelino Cristaldo - SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo valor de R$ 23.837,32 (atualizado até o dia 30 de junho de 2023), conforme demonstrado no memorial de cálculos de fls. 302/311.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40, da Lei do mesmo diploma legal. (...) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.
07/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:45

Homologada a Transação
01/11/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:10

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 06:50

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2023 16:07

Recebidos os autos
19/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803608-79.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiucia Marcelino Cristaldo - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 316/322, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/09/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2023 07:02

Evolução da Classe Processual
01/08/2023 13:31

Recebidos os autos
01/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 10:26

Processo Reativado
01/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 14:15

Transitado em Julgado em data
12/06/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:48

Homologada a Transação
25/05/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2023 08:14

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2023 16:45

Recebidos os autos
15/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 06:50

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 06:50

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2022 14:29

Recebidos os autos
15/12/2022 14:29

Determinada Requisição de Informações
15/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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