13/08/2025 08:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/08/2025 08:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/08/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:03

Distribuído por prevenção
30/07/2025 06:17

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 08:34

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804745-65.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargado: Hamilton André dos Santos Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804745-65.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Hamilton André dos Santos Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804745-65.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Hamilton André dos Santos Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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