07/07/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:32

de Instrução e Julgamento
07/07/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:30

de Instrução e Julgamento
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:14

Recebidos os autos
09/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:10

Recebidos os autos
13/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
11/03/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:54

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:26

Recebidos os autos
18/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:04

de Conciliação
06/12/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:26

Recebidos os autos
22/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 12:35

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0800795-41.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoart Indústria e Comércio Ltda ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:31

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:16

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:06

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 11:05

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 17:21

Recebidos os autos
26/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:42

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 04:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:27

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:16

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:07

de Instrução e Julgamento
13/04/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
11/02/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:43

Recebidos os autos
07/02/2022 11:43

Outras Decisões
27/01/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 14:37

Audiência tipo de audiência situação.
22/11/2021 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 12:12

Juntada de tipo de documento
24/09/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 20:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:25

de Instrução e Julgamento
13/04/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:01

Preliminar
23/02/2021 14:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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