TJMS - 0800012-72.2022.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

PATRICIA MARQUES LEAL TOLENTINO

CPF *39.***.*39-64

Advogados

ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA

OAB: 16069/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 20:48

    Recebidos os autos

  • 15/11/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800012-72.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelada: Patricia Marques Leal Tolentino Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) O apelante desistiu do recurso interposto (fls. 122-128), razão pela qual defiro o pedido e o homologo, nos termos do artigo 998, do novo Código de Processo Civil, determinando, por consequência, a devolução do feito à origem com as cautelas de praxe.

  • 06/11/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:42

    Extinto o processo por desistência

  • 10/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800012-72.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelada: Patricia Marques Leal Tolentino Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Dessa forma, considerando que o fundamento utilizado pelo Estado-apelante, neste processo, reside em matéria abarcada pelo trânsito em julgado nos autos 0801632-90.2020.8.12.0010, referente à contratação temporária, manifeste-se o apelante, em 5 dias, informando se ainda persiste o interesse no prosseguimento do feito.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 28/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/09/2023 01:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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