TJMS - 0805598-18.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:49
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 16:48
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0805598-18.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Enio Botelho Navarro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 220, a seguir transcrito: 1.
Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.
E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.
Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.
Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.
Sem custas.
Prazo 5 dias. -
09/10/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 19:10
Recebidos os autos
-
06/10/2023 19:10
Decisão ou Despacho
-
06/10/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0805598-18.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Enio Botelho Navarro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 213/217, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.
Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
Prazo 2 dias. -
28/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:06
Recebidos os autos
-
27/09/2023 09:22
Decisão ou Despacho
-
19/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
-
15/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 07:01
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 07:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:41
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/08/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
-
07/08/2023 12:21
Recebidos os autos
-
07/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 18:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2023 19:14
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 19:14
Homologada a Transação
-
01/08/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 02:26
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2022 16:20
Recebidos os autos
-
06/09/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 11:35
Recebidos os autos
-
07/07/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2022 19:01
Recebidos os autos
-
01/07/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 12:39
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/03/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 10:07
Juntada de Petição de Réplica
-
24/02/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 10:51
Recebidos os autos
-
14/01/2022 10:51
Recebidos os autos
-
14/01/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2021 03:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.
-
14/12/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2021 23:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 21:54
Expedição de Carta.
-
13/12/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 21:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2021 21:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 20:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 01:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2022 12:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
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24/09/2021 17:54
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/09/2021 17:08
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 12:08
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/07/2021 18:33
Recebidos os autos
-
28/07/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 17:11
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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