TJMS - 0814930-09.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
12/08/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
12/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido de p. 257 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido. -
18/07/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 19:07
Recebidos os autos
-
08/07/2024 19:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 06:02
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 10:07
Recebidos os autos
-
08/12/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 08:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/10/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 16.465,98), atualizados até 27.10.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. -
03/10/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 19:11
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:47
Decisão ou Despacho
-
02/05/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 10:06
Recebidos os autos
-
02/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 13:59
INCONSISTENTE
-
22/03/2023 13:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/03/2023 19:13
Recebidos os autos
-
21/03/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 18:46
Processo Reativado
-
27/10/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 15:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2022 19:50
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2022 19:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2022 11:39
Recebidos os autos
-
03/08/2022 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 01:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
-
11/07/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 15:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:59
Homologada a Transação
-
06/07/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 12:21
Juntada de Petição de Réplica
-
16/11/2021 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.
-
12/11/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 19:07
Recebidos os autos
-
27/09/2021 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 14:00
Expedição de Carta.
-
30/08/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2021 18:54
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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