26/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 20:25

Recebidos os autos
19/03/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:35

INCONSISTENTE
11/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
17/01/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 20:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801692-34.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Matheus Henrique Barbosa Costa DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 932, parágrafo único, do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre possível intempestividade do recurso a ser arguida de ofício.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
03/10/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801692-34.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Matheus Henrique Barbosa Costa DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:16

Distribuído por sorteio
02/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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