24/10/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 07:34

Baixa Definitiva
24/10/2023 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:03

INCONSISTENTE
17/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419476-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Felipe Alves Pereira Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).
16/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 18:51

Recebidos os autos
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 17:56

Prejudicado o recurso
10/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:05

Recebidos os autos
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419476-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Felipe Alves Pereira Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se informações à autoridade coatora.

Após, à PGJ.
06/10/2023 18:40

Juntada de Informações
06/10/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:51

Expedição de Ofício.
06/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:41

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 08:04

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:50

Juntada de Informações
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:13

INCONSISTENTE
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419476-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Felipe Alves Pereira Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:41

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:50

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:50

Distribuído por sorteio
04/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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