30/01/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:18

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800584-08.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - (...) Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:28

Recebidos os autos
20/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:17

Juntada de Informações
17/07/2023 15:17

Recebidos os autos
07/07/2023 17:08

Decisão ou Despacho
04/07/2023 18:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:43

Recebidos os autos
24/04/2023 16:43

Decisão ou Despacho
12/04/2023 19:04

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
25/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:08

Juntada de Mandado
07/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:28

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:24

Expedição de Ofício.
31/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:32

Expedição de Mandado.
25/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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