08/03/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:09

Recebidos os autos
08/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:05

Recebidos os autos
17/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:52

INCONSISTENTE
16/01/2024 14:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:04

Processo Reativado
03/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:17

Recebidos os autos
14/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:17

Homologada a Transação
14/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801402-22.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Welitton Fabiano da Silva, Welitton Fabiano da Silva - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos nos seguintes termos: 1 - Declaro a inexistência dos débitos descritos na certidão de fl.10. 2 - Condeno a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$-1.150,72 (mil e cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar de março/2023. 3 - Por fim, condená-la a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar do evento danoso.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "".
09/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:33

Homologada a Transação
02/10/2023 15:26

Recebidos os autos
02/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento
21/07/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/06/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:16

Juntada de Informações
20/04/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 04:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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