16/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:34

Recebidos os autos
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 16:01

Recebidos os autos
14/04/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:53

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:38

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 09:52

Recebidos os autos
03/08/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Transitado em Julgado em data
19/07/2024 16:44

Recebidos os autos
19/07/2024 16:44

Recebidos os autos
27/11/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:19

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 18:19

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 14:30

Recebidos os autos
30/10/2023 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 06:32

Recebidos os autos
17/10/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0800608-08.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dierrilius Gercino Lopes - SENTENÇA: (...)Pelo exposto, ACOLHO os EMBARGOS, o que julgo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim especial de reconhecer o valor de R$ 16.794,38 (dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), a ser percebido pelo embargado.

Por fim, determino a reserva em favor do patrono do embargado, do percentual dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do contrato de fls. 87/8.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/5 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40 da Lei do mesmo diploma legal. (...)HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.
06/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:34

Homologada a Transação
21/09/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:15

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 07:19

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 17:49

Recebidos os autos
18/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 07:59

Evolução da Classe Processual
11/05/2023 15:20

Recebidos os autos
11/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:35

Processo Desarquivado
28/04/2023 16:35

Processo Reativado
13/03/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 09:59

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 09:59

Transitado em Julgado em data
17/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:02

Recebidos os autos
17/11/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:11

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 10:11

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:42

Homologada a Transação
28/10/2021 10:42

Recebidos os autos
28/10/2021 10:42

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:13

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2021 12:47

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2021 10:51

Recebidos os autos
09/07/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2021 17:31

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 22:30

Recebidos os autos
08/06/2021 22:30

Recebidos os autos
08/06/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 12:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 12:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2021 00:52

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 08:06

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 08:06

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 18:24

Recebidos os autos
12/04/2021 18:23

Determinada Requisição de Informações
31/03/2021 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 10:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003175-50.2023.8.12.0110

Lucia Salor

Neon Pagamentos S/A

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0802092-87.2023.8.12.0005

Larissa Sakamoto Azambuja

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0808246-97.2023.8.12.0110

Cristiane Oliveira Pereira

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0808246-97.2023.8.12.0110

Cristiane Oliveira Pereira

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800608-08.2021.8.12.0005

Dierrilius Gercino Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 13:55

Exibir Processo