STJ - 0801448-97.2021.8.12.0011

25/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 518706/2023 - AgInt

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518706 - AgInt no AREsp 2295733 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte - Petição Nº 2023/00518706 - AgInt no AREsp 2295733

27/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para LUCAS PEREIRA GANDRA apresentar resposta à petição n. 518706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518706/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518706/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518706/2023

31/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 518706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para LUCAS PEREIRA GANDRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 299.

19/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 185353/2023 - EDcl

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185353 - EDcl no AREsp 2295733 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 15:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

23/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para LUCAS PEREIRA GANDRA apresentar resposta à petição n. 185353/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 286.

15/03/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 185353/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185353/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185353/2023

14/03/2023 12:16

Protocolizada Petição 185353/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

14/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL