11/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2023 15:38

Recebidos os autos
02/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:38

Homologada a Transação
31/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:53

INCONSISTENTE
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0810547-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Maira de Almeida Santos da Silva - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATHALIA MAIRA DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Retifique-se o polo passivo da demanda conforme noticiado às fls 73.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:30

Recebidos os autos
30/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:30

Homologada a Transação
30/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/07/2023 15:29

Recebidos os autos
14/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:21

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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