26/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800213-37.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Haselhorst Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/01/2024 14:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800213-37.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Haselhorst Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio
09/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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