TJMS - 0801607-90.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

R D SANCHES - ME

CNPJ: 05.954.955/0001-00

Advogados

BIANCA PIVETTA SABINO

OAB: 26464/MS

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB: 15746/MS

CPF *33.***.*41-22

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES

CPF *28.***.*60-01

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB: 20674/MS

CPF *20.***.*77-43

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

JOAO THOMAZ P. GONDIM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 16:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/01/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

  • 22/01/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:08

    Homologada a Transação

  • 17/01/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2023 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 18:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2023.

  • 06/11/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), João Thomaz P.

    Gondim (OAB 24862A/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0801607-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pax e Funerária Cemitério Parque Dourados - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.

  • 02/11/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.

  • 01/11/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), João Thomaz P.

    Gondim (OAB 24862A/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0801607-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pax e Funerária Cemitério Parque Dourados - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentença de fls. 159: "Dispositivo.

    Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial deduzidos por R.D.

    Sanches e Cia Ltda - Me em face de Banco Santander S.A.

    Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

    Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo Juiz de Direito." *************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

    Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/10/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:32

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/07/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/06/2023 15:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/06/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:37

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 17/04/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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