24/10/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
08/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0806352-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luiza Lima Ribeiro Marques - Reqdo: BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A, Banco do Brasil S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:07

Recebidos os autos
01/10/2024 15:07

Recebidos os autos
19/12/2023 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0806352-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luiza Lima Ribeiro Marques - Reqdo: BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A, Banco do Brasil S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se. "
01/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:34

Recebidos os autos
06/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 08:10

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0806352-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luiza Lima Ribeiro Marques - Reqdo: BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A, Banco do Brasil S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 207/211 - Juiz Leigo: DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para o fim de declarar inexistente o débitos discutidos na ação, condenar solidariamente as rés a restituirem na forma simples o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV a contar da data do evento danoso e juro de 1% ao mês desde a sentença .

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0806352-86.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 09/10/2023.
10/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:53

Homologada a Transação
09/10/2023 19:52

Recebidos os autos
09/10/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/08/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:59

Expedição de Carta.
14/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/07/2023 10:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:15

Expedição de Carta.
24/04/2023 10:15

Expedição de Carta.
14/04/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 17:46

Expedição de Ofício.
22/03/2023 17:46

Expedição de Ofício.
22/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 19:15

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:26

Recebidos os autos
20/03/2023 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:15

INCONSISTENTE
16/03/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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