27/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 13:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 15:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
07/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
07/02/2024 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:16

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803837-03.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Romualdo Gomes de Almeida Advogado: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB: 20701/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio
09/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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