18/12/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:39

Expedição de Ofício.
18/12/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:40

Recebidos os autos
18/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000615-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Jacinto Vilhalva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Jardim EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OBSCURIDADE - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

Embargos de declaração rejeitados.
17/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000615-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Jacinto Vilhalva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Jardim Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000615-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Jacinto Vilhalva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Jardim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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