TJMS - 0833531-75.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S/A

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 05.808.792/0079-09

ANTONIO LUIS CAVASANA

CPF *57.***.*79-27

Advogados

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA

CPF *10.***.*60-08

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 05.808.792/0079-09

ANTONIO LUIS CAVASANA

CPF *57.***.*79-27

Advogados

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA

OAB: 154361/SP

CPF *57.***.*14-31

Terceiro

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 18:05

    Publicação

  • 29/04/2025 13:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/04/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 17:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2025 11:36

    Juntada de tipo de documento

  • 31/03/2025 11:36

    Juntada de tipo de documento

  • 31/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/10/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 00:01

    Publicação

  • 23/09/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/09/2024 12:14

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 10/09/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/05/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:01

    Publicação

  • 16/05/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:11

    Publicação

  • 16/05/2024 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/05/2024 09:48

    Recurso Especial

  • 14/05/2024 11:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2024 20:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/05/2024 20:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:01

    Publicação

  • 19/04/2024 00:01

    Publicação

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833531-75.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S/A Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Advogado: Daniel José de Lima Júnior (OAB: 409700/SP) Agravado: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Interessado: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 14:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833531-75.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Recorrido: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0833531-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Embargante: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0833531-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Embargante: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0833531-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Embargante: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Embargado: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0833531-75.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Antônio Luis Cavasana Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Uniderp Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa (OAB: 154361/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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