17/11/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 09:19

Baixa Definitiva
17/11/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:08

INCONSISTENTE
31/10/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420133-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: E.

A. de B.

Impetrante: P.

H.

S.

R.

Paciente: M.

B. de M.

Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

C. da C. de D.

Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 17:51

Recebidos os autos
30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:56

Negado seguimento a Recurso
27/10/2023 17:40

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:07

Recebidos os autos
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:07

Juntada de Informações
19/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420133-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: E.

A. de B.

Impetrante: P.

H.

S.

R.

Paciente: M.

B. de M.

Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

C. da C. de D.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.I.
18/10/2023 16:16

Expedição de Ofício.
18/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:49

INCONSISTENTE
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420133-68.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: E.

A. de B.

Impetrante: P.

H.

S.

R.

Paciente: M.

B. de M.

Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

C. da C. de D.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio
16/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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