24/01/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:22

Baixa Definitiva
24/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:43

Expedição de Ofício.
24/01/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:46

INCONSISTENTE
29/11/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 17:28

Recebidos os autos
28/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:00

Prejudicado o recurso
24/11/2023 07:42

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:37

Recebidos os autos
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:05

Recebidos os autos
10/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420152-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Iris Aparecida Dalmazo Viana Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

P.I.
30/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420152-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Iris Aparecida Dalmazo Viana Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio
16/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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