28/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
25/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
24/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025 20:20

Prejudicado o recurso de LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
23/12/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
23/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
23/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1054523/2024 - EDcl
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054523 - EDcl no AREsp 2754143 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 19:30

Embargos de Declaração de LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2024/01054523 - EDcl no AREsp 2754143
13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084452/2024
06/12/2024 09:18

Protocolizada Petição 1084452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024
02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1054523/2024 -
29/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054523/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)
27/11/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054523/2024
27/11/2024 18:59

Protocolizada Petição 1054523/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2024
18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
03/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800658-68.2017.8.12.0039/50005 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Luciano dos Santos Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800683-02.2021.8.12.0020

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Rio Brilhante

Advogado: Arlete Barbosa de Paiva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800683-02.2021.8.12.0020

Maria Rosaria Marengo Dias

Municipio de Rio Brilhante

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2021 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0003528-06.2008.8.12.0017

Luiz Carlos Casavechia

Ademar Capuci

Advogado: Antonio Lorenzoni Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0003528-06.2008.8.12.0017

Ademar Capuci

Osmar Casavechia

Advogado: Neide Barbado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2015 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800658-68.2017.8.12.0039

Luciano dos Santos Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2017 16:59

Exibir Processo