TJMS - 0818786-15.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 16:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:28
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:28
Decisão ou Despacho
-
27/02/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
30/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:20
Homologada a Transação
-
23/01/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 13:51
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
09/11/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:40
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 10:43
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 01:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0818786-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoele Candida Almeida de Queiroz - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE em face de MANOELE CANDIDA ALMEIDA DE QUEIROZ, para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor exequendo em R$ 7.031,08 (sete mil e trinta e um reais e oito centavos) atualizado em Abril/2023 conforme fls. 439/440, nos termos da fundamentação alhures.
No mais, dê-se prosseguimento ao Cumprimento de Sentença com as demais providências cabíveis, atentando-se aos fundamentos supra, devendo, posteriormente, o feito aguardar em arquivo provisório até a informação de pagamento....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
17/10/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
-
17/10/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:28
Homologada a Transação
-
06/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:24
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/08/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
31/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 17:31
Recebidos os autos
-
17/05/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 17:43
Processo Reativado
-
16/05/2023 17:41
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/02/2023 08:22
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2023 02:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
02/02/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:44
Recebidos os autos
-
01/02/2023 14:44
Recebidos os autos
-
02/09/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/08/2022 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
-
22/08/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 03:58
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 18:35
Recebidos os autos
-
19/08/2022 18:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
05/07/2022 18:49
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2022 01:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 07:50
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/06/2022 04:50
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
-
08/06/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:40
Homologada a Transação
-
11/05/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2022 14:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
14/02/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 18:23
Recebidos os autos
-
11/02/2022 18:23
Decisão ou Despacho
-
02/02/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 15:20
Recebidos os autos
-
30/09/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 08:06
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 07:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2021 00:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.
-
14/09/2021 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:05
Recebidos os autos
-
10/09/2021 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:05
Homologada a Transação
-
09/09/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 14:39
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.
-
09/06/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 07:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 06:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 06:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 06:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 06:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:43
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2021 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 01:39
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2021.
-
11/02/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 14:48
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 17:37
Recebidos os autos
-
18/11/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 04:04
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
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