13/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803182-25.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dieneffer Marega da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
17/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 17:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803182-25.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dieneffer Marega da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/01/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio
12/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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