TJMS - 0807767-07.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 22:32
Recebidos os autos
-
27/03/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 13:50
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:49
Recebidos os autos
-
19/12/2023 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 19:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/12/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0807767-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ellen Greves Giovanini Hayoshi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se.". -
01/12/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
01/12/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 07:13
Recebidos os autos
-
02/11/2023 07:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/10/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/10/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2023 10:06
Realizado cálculo de custas
-
20/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0807767-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ellen Greves Giovanini Hayoshi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 150/153 - Juiz Leigo:
Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 136-138 opostos por Latam Airlines Group S/A.
Condeno o embargante ao pagamento de multa no valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa.
Submeto a homologação pela Juíza Togada.***Juiz de Direito: Vistos, etc...
Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I. -
06/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 17:42
Homologada a Transação
-
30/09/2023 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:07
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
14/09/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
11/09/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
-
01/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:44
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:44
Homologada a Transação
-
13/07/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/05/2023 15:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
31/05/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 09:22
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:39
Expedição de Carta.
-
26/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
14/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815716-82.2023.8.12.0110
Maria Eduarda Ferreira da Luz
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2023 22:25
Processo nº 0822362-81.2022.8.12.0001
Rojas &Amp; Rojas Comercio de Aparelhos Naut...
Delegado Regional Tributario em Campo Gr...
Advogado: Daniel de Sousa Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2022 10:50
Processo nº 0802672-93.2023.8.12.0110
Liana Peres Duailibe
Claro S/A
Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 17:25
Processo nº 0822362-81.2022.8.12.0001
Rojas &Amp; Rojas Comercio de Aparelhos Naut...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Daniel de Sousa Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2023 16:58
Processo nº 0807767-07.2023.8.12.0110
Latam Airlines Group S/A
Ellen Greves Giovanini Hayoshi
Advogado: Renata Goncalves Pimentel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16