20/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:20

Homologada a Transação
09/02/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 22:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:11

Recebidos os autos
27/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0815716-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Ferreira da Luz - Réu: Mm Turismo & Viagens S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 285/289 - Juiz Leigo: III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Maria Eduarda Ferreira da Luz em face de Mm Turismo & Viagens S.A, condenado a requerida em: A) a indenizar, a título de danos materiais, o valor de R$ 9.731,87 (nove mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) deve ser restituído a parte autora, a título de indenização por danos materiais, devidamente corrigido pelo IGPM/FGV e juros de 1% ao mês a partir de cada desembolso; e, C) indenizar a requerente, a título de dano moral, quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado monetariamente desde a data do arbitramento e juros de 1% ao mês a partir da citação.***Juiz de Direito: Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 30/09/2023.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito
06/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:19

Recebidos os autos
30/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
30/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:19

Homologada a Transação
30/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:02

Expedição de Carta.
12/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:21

INCONSISTENTE
10/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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