01/08/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liana Peres Duailibe - Exectdo: Claro S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 205/209 e 311/314), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 315/316), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 319, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
29/07/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:52

Recebidos os autos
24/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liana Peres Duailibe - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 311-316, requerendo o que entender de direito.
20/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:07

Recebidos os autos
17/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:04

INCONSISTENTE
06/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liana Peres Duailibe - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte autora do despacho de f. 223: "Vistos etc.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, excluindo-se os honorários advocatícios e adequando-se a multa de 10% para incidir somente sobre o crédito remanescente não pago; devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção.

Após, faça-se conclusão.

I."
29/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:04

Recebidos os autos
16/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:55

INCONSISTENTE
01/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
21/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liana Peres Duailibe - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte autora do despacho de f. 215: "Vistos etc.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado e discriminado do alegado débito remanescente.

Após, faça-se conclusão para análise do requerimento formulado às fls. 212/213.

I."
13/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:24

Recebidos os autos
26/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:09

INCONSISTENTE
23/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
17/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

Atento que a Sociedade de Advocacia não possui autorização no instrumento de f. 17, deixo, por ora, de analisar o requerimento de levantamento do valor incontroverso (f. 188), por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria n. 936, de 16 de maio de 2016, em seu Art. 11, § 3º, III, IV e §4º.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento em nome da Sociedade de Advocacia, constando o poder especial para receber e dar quitação, ou indicar dados bancários dos Advogados pessoas físicas (f. 17).

I.
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liana Peres Duailibe - Reqdo: Claro S/A - Vistos etc.

Cadastre-se a Advogada constituída à f. 196.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 184), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 194, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, cumpra-se o Despacho de fls. 191/192.

I.
06/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:46

Recebidos os autos
21/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:26

Recebidos os autos
10/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0802672-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liana Peres Duailibe - Fica a parte autora intimada do comprovante de pagamento juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
18/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:27

Processo Reativado
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/08/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:25

Homologada a Transação
09/08/2023 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/07/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:52

Expedição de Carta.
19/07/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:58

Recebidos os autos
14/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:57

Homologada a Transação
13/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:37

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/02/2023 14:46

Recebidos os autos
03/02/2023 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 12:05

Conclusos para despacho
02/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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