29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:37

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
16/04/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:35

Recebidos os autos
13/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:34

Homologada a Transação
13/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:02

Recebidos os autos
26/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
11/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:50

Recebidos os autos
05/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:49

Homologada a Transação
05/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2023 13:54

Juntada de Informações
17/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2023 16:22

Juntada de Informações
14/11/2023 17:52

Recebidos os autos
14/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Amilton de Souza (OAB 4696/MS), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819921-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Freitas Barbosa - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 08:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/09/2023 18:02

Recebidos os autos
27/09/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:33

Recebidos os autos
31/08/2023 14:33

Decisão ou Despacho
29/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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