22/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:09

Recebidos os autos
18/07/2024 19:09

Decisão ou Despacho
15/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:20

Homologada a Transação
07/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 20:02

Recebidos os autos
08/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:01

Recebidos os autos
01/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817974-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Cristina Stabile Gonzales Biselli - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
16/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:07

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/08/2023 19:01

Recebidos os autos
08/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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