05/03/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:29

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 06:58

Expedição de Ofício.
05/03/2024 06:55

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:01

Recebidos os autos
15/12/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420459-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estela Mara Casarin Guilherme Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420459-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estela Mara Casarin Guilherme Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica
02/11/2023 10:43

Recebidos os autos
02/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420459-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estela Mara Casarin Guilherme Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Posto isso, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
24/10/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:22

Expedição de Ofício.
24/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420459-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estela Mara Casarin Guilherme Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:02

Distribuído por prevenção
19/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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