TJMS - 0802350-47.2016.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/07/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/07/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/07/2025 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 09:59
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 09:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2025 09:59
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 09:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/07/2025 09:58
Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
-
11/07/2025 02:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
10/07/2025 06:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:33
Publicação
-
09/07/2025 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2025 15:36
Recurso Especial Repetitivo
-
08/07/2025 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 11:19
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
08/07/2025 11:19
Processo Reativado
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50007 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/04/2024 21:44
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 13:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/04/2024 16:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/04/2024 16:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 09:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/04/2024 09:45
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2024 09:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/04/2024 09:45
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2024 09:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicação
-
25/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:26
Publicação
-
22/03/2024 16:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/03/2024 16:32
Recurso Especial
-
21/03/2024 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 23:34
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/02/2024 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:27
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/02/2024 13:27
Juntada de tipo de documento
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02/02/2024 13:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/02/2024 13:26
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2024 13:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicação
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50005 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
30/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:38
Publicação
-
29/01/2024 20:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/12/2023 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/12/2023 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/12/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicação
-
15/12/2023 00:01
Publicação
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50005 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/12/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/12/2023 12:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/12/2023 12:43
Expedição de "tipo de documento".
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14/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Embargos de declaração rejeitados. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802350-47.2016.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Marcelo José de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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