16/04/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 10:48

Transitado em Julgado em data
01/12/2023 16:33

Recebidos os autos
01/12/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:32

Homologada a Transação
29/11/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 15:48

de Conciliação
20/11/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0821784-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Instituto Rhema Educação Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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