TJMS - 0821100-96.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2024 01:31
Recebidos os autos
-
11/08/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 15:21
Recebidos os autos
-
01/08/2024 15:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/08/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:45
INCONSISTENTE
-
31/07/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
30/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 11:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
23/02/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 16:20
Recebidos os autos
-
22/02/2024 16:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/02/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821100-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Posto Campo Verde Ltda Advogada: Nícia da Rosa Haas (OAB: 5947B/MT) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.
Cumpra-se. -
09/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821100-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Posto Campo Verde Ltda Advogada: Nícia da Rosa Haas (OAB: 5947B/MT) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:45
Distribuído por sorteio
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24/10/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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