21/11/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS) Processo 0800871-33.2023.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Robson de Souza Batista - Diante da comprovação do cumprimento da transação por parte do(s) autor(es) do fato, Robson de Souza Batista, decreta-se a extinção da punibilidade, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Proceda-se às anotações e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
23/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:41

Recebidos os autos
29/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2023 14:16

Recebidos os autos
14/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
06/09/2023 06:40

Conclusos para julgamento
08/08/2023 17:47

Recebidos os autos
08/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:35

Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 14:22

Recebidos os autos
05/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:54

Recebidos os autos
22/06/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2023 18:27

Recebidos os autos
05/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:56

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 06:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:39

INCONSISTENTE
04/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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