TJMS - 0811978-98.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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25/11/2023 16:53
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 19:23
Recebidos os autos
-
01/11/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 08:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811978-98.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tatiane de Souza Ferreira Mendes Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Apelado: Alyrio Henrique da Costa Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - ATENDIMENTO PELO SUS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÓBITO FETAL - FALHA NO ATENDIMENTO NÃO CONSTATADA - AUSÊNCIA DE LIAME ENTRE CONDUTA MÉDICA E O ÓBITO FETAL - NA MEDIDA EM QUE ESTÁ DE ACORDO COM O PRECONIZADO PELA CIÊNCIA MÉDICA - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/10/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811978-98.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Tatiane de Souza Ferreira Mendes Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Apelado: Alyrio Henrique da Costa Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 10:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/07/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/06/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/06/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/06/2023 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/06/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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21/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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